Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 710.069,00 (SETECENTOS E DEZ MIL E SESSENTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
- |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021. - |
Não há resultado |
| 5 |
INSTITUI O “PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ACRESCENTA O INCISO LXXXV AO ART. 1° DA LEI N°. 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CRIAR O "PROGRAMA WI-FI, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Não há resultado |