1 - Projeto de Lei nº 33 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 710.069,00 (SETECENTOS E DEZ MIL E SESSENTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei nº 44 de 2017
Autor: Jorge Nicolau
|
INSTITUI O “PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E ACRESCENTA O INCISO LXXXV AO ART. 1° DA LEI N°. 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Autor: Valmir Dall'Agnol
|
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CRIAR O "PROGRAMA WI-FI, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Autor: Valmir Dall'Agnol
|
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER.
|
Matéria não votada
|
