Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, ACRESCENDO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SECO E ORGÂNICO JUNTO AO “HABITE-SE” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“INDICA O PROGRAMA ‘A MULHER NA POLÍTICA’, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO E LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CONCOMITANTEMENTE COM O PAGAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- |
Não há resultado |
| 5 |
“INSTITUI O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE EM XANGRI-LÁ E ACRESCENTA INCISO LXXXVIII AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.”
- |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO DESTINO DE DESCARTE DOS RESTOS DE OBRAS PARA A AQUISIÇÃO DO “HABITE-SE” NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREV-XANGRI-LÁ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |