1 - Projeto de Lei nº 27 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
ALTERA O ANEXO XXIV DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO BEM COMO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA E À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ONG MAX.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 31 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.444,79 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DA FAZENDA.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
ACRESCE INCISOS V E VI AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 002/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E TRANSPORTE À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
|
Aprovado
|
