Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO XXIV DA LEI Nº 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO BEM COMO SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA E À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ONG MAX. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.444,79 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DA FAZENDA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE INCISOS V E VI AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 002/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E TRANSPORTE À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ. - - |
Aprovado |