Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 1836, de 01 de dezembro de 2015, que “Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda ao Projeto de Lei nº 057/2018

Autoriza o cargo de Assistente Administrativo, quando lotado no Setor de Patrimônio, a conduzir veículos leves.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2019.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42, 44 E DO §1º DO ART. 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA OS ARTIGOS 40 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2008.

Altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1836, de 01 de dezembro de 2015, que “Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares”.