Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 1836, de 01 de dezembro de 2015, que “Autoriza fornecer transporte gratuito para participantes de atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 419/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda ao Projeto de Lei nº 057/2018 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o cargo de Assistente Administrativo, quando lotado no Setor de Patrimônio, a conduzir veículos leves. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2019. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 42, 44 E DO §1º DO ART. 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA OS ARTIGOS 40 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2008. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências. - |
Não há resultado |