Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana Municipal De Prevenção ao Câncer Bucal no Município de Xangri-Lá e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual por táxi no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o parcelamento de débitos de MULTA/AUTO DE INFRAÇÃO e ISS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 047/2019- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), na Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |