Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação ou designação à cargos de comissão, agentes políticos, direção, chefia e assessoramento NO PODER LEGISLATIVO no Município de Xangri-Lá. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas e Ações por Órgãos do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 2019, de 04 de setembro de 2018 (LDO). - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso área no Parque de Eventos do município a título gratuito às entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT, Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e dá outras providências. - |
Não há resultado |