Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação ou designação à cargos de comissão, agentes políticos, direção, chefia e assessoramento NO PODER LEGISLATIVO no Município de Xangri-Lá.

Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas e Ações por Órgãos do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 2019, de 04 de setembro de 2018 (LDO).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso área no Parque de Eventos do município a título gratuito às entidades Grupo de Arte e Tradição Estampa Gaudéria 23º RT, Grupo de Tradição e Cultura 20 de Setembro e dá outras providências.

Altera o §3º do art. 5º da Lei nº 1385, de 15 de dezembro de 2010, que "Cria empregos públicos de Agente comunitário de Saúde nos termos da emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências".

Altera o Anexo XLIX da Lei nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Xangri-Lá.

Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas e Ações por Órgãos do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 1958, de 27 de setembro de 2017 (PPA).

Inclui Ação no Demonstrativo dos Programas, Metas e Ações do Prev – Xangri-Lá, na Lei nº 2019, de 04 de setembro de 2018 (LDO).

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá.