Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para construção de estações elevatórias de esgoto. - Projeto em 1ª Leitura.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências. - Projeto em 1ª Leitura.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos Servidores Públicos Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências. - Projeto em 1ª Leitura.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. - Projeto em 1ª Leitura.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente. - Projeto em 1ª Leitura.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Serginho do Bem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia a Rua “Luiz Maia’’ o logradouro Público localizado no Distrito de Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá. - Projeto em 1ª Leitura.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá. - Proposta em 1ª Leitura.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. - Projeto em 2ª Leitura e votação.
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Não há resultado |
| 9 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CORSAN. - Projeto em 2ª Leitura.
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Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas e extinguindo cargo, no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - Projeto em 2ª Leitura.
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Não há resultado |