1 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para construção de estações elevatórias de esgoto.
Obs.: Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências.
Obs.: Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Cria Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos Servidores Públicos Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Obs.: Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Obs.: Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 13 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.
Obs.: Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 14 de 2020
Autor: Serginho do Bem
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Nomeia a Rua “Luiz Maia’’ o logradouro Público localizado no Distrito de Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá.
Obs.: Projeto em 1ª Leitura.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá.
Obs.: Proposta em 1ª Leitura.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.
Obs.: Projeto em 2ª Leitura e votação.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autor: Valdir Roxo
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CORSAN.
Obs.: Projeto em 2ª Leitura.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 8 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas e extinguindo cargo, no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Obs.: Projeto em 2ª Leitura.
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Matéria não votada
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