Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Nomeia a Rua “Luiz Maia’’ o logradouro Público localizado no Distrito de Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá.

2ª Leitura e votação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.

2ª Leitura e votação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente.

2ª Leitura com mensagem retificativa e votação.

Cria Comissão Interna de Prevenção de Acidentes dos Servidores Públicos Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências.

2ª Leitura e votação.

Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Xangri-Lá e dá outras providências.

2ª Leitura e votação.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para construção de estações elevatórias de esgoto.

2ª Leitura e votação.

“Acresce o Art. 86-A na Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá, instituindo o Orçamento Impositivo.”

2ª Leitura.

Altera o §2º e acrescenta o §2º-A ao art. 35 da Lei Complementar nº 68, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o RPPS e dá outras providências.

1ª Leitura.

Altera o §4º do artigo 92-B da Lei nº 419/90 (Regime Jurídico dos Servidores).

1ª Leitura.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas e criando cargo no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

1ª Leitura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), na Secretaria de Obras.

1ª Leitura e votação.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 22.900.000,00 (vinte e dois milhões e novecentos mil reais), no orçamento vigente.

1ª Leitura.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto elétrico de extensão de rede de MT e BT e instalação de transformador trifásico de 75 kva e suas proteções em via pública.

1ª Leitura e votação.

Altera dispositivos da Lei nº 1997, de 23 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar de Xangri-Lá.

1ª Leitura e Votação.

Dispõe sobre a adoção do turno único nas repartições públicas municipais administrativas.

1ª Leitura e votação.