Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica em 1° Leitura
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 1º da Lei nº 2108, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. - Projeto de Lei em 2° leitura
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - Projeto de Lei em 2° leitura
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde. - Projeto de Lei em 2° leitura
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente pelo regime celetista, servidores para a Secretaria de Saúde. - Projeto de Lei em 2° leitura
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - Projeto de Lei em 2° leitura
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 419/1990, (Regime Jurídico Único). - Projeto de Lei em 2° leitura
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o artigo 229-A, no Capítulo III, da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências). - Projeto de Lei em 2° leitura
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências). - Projeto de Lei em 2° leitura
|
Não há resultado |