Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. - - Projeto em 1ª Leitura e votação.
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Aprovado O presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o artigo 229-A, no Capítulo III, da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências). - - |
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 419/1990, (Regime Jurídico Único). - - |
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso XI do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá. - - Proposta em votação com sua Redação Final, e conforme o Regimento Interno a Proposta deverá passar por duas votações, sendo essa a sua segunda votação.
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Aprovado |