Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os artigos 30-A e 43 da Lei Complementar nº 1645/78 (Códigos de Obras) e dá outras providências. - - Projeto em 1ª Leitura e votação devido a seu Regime de Urgência.
|
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.124, de 20 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. - - Projeto em 1ª leitura e votação devido a seu Regime de Urgência.
|
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 1º da Lei nº 2108, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. - - Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.
|
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) na Entidade Prev Xangri-Lá. - - Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.
|
Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |