Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 52.984,30 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente. - - Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Valmir Dall'Agnol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Rua 39, localizada no bairro Atlântida, entre a Avenida Vereador Demétrio Ponciano Cardoso, antiga Av. Central até a portaria do Condomínio Lagos Parque no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - - Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
| 3 |
Institui programa de amparo para cães soltos e/ou abandonados, no âmbito do município, mediante instalação de casinhas comunitárias, denominado “Cão-domínio”, e dá outras providências. - - Projeto em discussão e votação com a sua Redação Final.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.148 de 26 de junho de 2020, que Dispõe sobre a suspensão dos concursos públicos municipais já homologados na data da publicação da Lei Municipal 2.134/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública municipal em decorrência do COVID-19. - - Projeto em 1ª Leitura e votação.
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Aprovado O Presidente vota apenas em situação de desempate. |