Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2169, de 09 de setembro de 2020. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso IX ao artigo o Art. 1º da Lei nº 2143, de 08 de maio de 2020. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2108, de 17 de dezembro de 2019, que Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador. - |
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