Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de
obras, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 419/90 "QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Acresce § ao art. 19 da lei Complementar nº 12/2005. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2014, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2 014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |