1 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
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Institui o dia 2 de abril como: “Dia municipal do autismo”, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da lei n°.698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Autor: Davi Borges
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Altera dispositivo da Lei nº 1966, de 21 de novembro de 2017, que estabelece prioridade no atendimento em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – AUTISMO e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autor: Vivia Quadros
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Institui a Semana da Educação e combate a atos de violência contra a mulher``, acrescentando novo inciso ao Art. 1° da Lei n° 698 de 18 de Abril de 2005, que insistiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 39 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei nº 40 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Autoriza o Poder Legislativo a contratar servidor temporariamente para a Câmara Municipal de Xangri-Lá.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DETERMINA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 2217, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estabelece o desconto do IPPU/IPTU do ano de 2021 em nova cota única, devolução da multa e juros das parcelas já pagas e dá outras providências.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
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Matéria não lida
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