Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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"ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PDC) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de pesca e agricultura/pecuária - COMPAX e dá outras providências. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na Secretaria de Turismo. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |
| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |