Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ACRESCENTANDO O INCISO “CVIII’’ AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, acrescentando o inciso CIX ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ACRESCENTANDO INCISO” CX” AO ART.1° DA LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.

INSTITUI ESTRUTURAS DE CHIMARRÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

"ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PDC) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PDC) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Cria o Conselho Municipal de pesca e agricultura/pecuária - COMPAX e dá outras providências.

Abre orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), na Secretaria de Turismo.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

Altera dispositivos do art. 11 da Lei Orgânica Municipal.