Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022.

1ª Leitura

Nomeia a Rua “João Pedro Alves dos Santos”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá.

1ª Leitura

Nomeia a Rua “Érico de Souza Jardim-Xoto”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá.

1ª Leitura

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ACRESCENTANDO O INCISO “CVIII’’ AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

2ª Leitura

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, acrescentando o inciso CIX ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

2ª Leitura

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ACRESCENTANDO INCISO” CX” AO ART.1° DA LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.

2ª Leitura

INSTITUI ESTRUTURAS DE CHIMARRÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ e dá outras providências.

2ª Leitura

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as Secretarias de Planejamento, Turismo, Saúde e Administração.

Projeto em regime de urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.

1ª Leitura

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Projeto em regime de urgência

Altera as alíneas a, b, c e d do inciso I do artigo 6º da Lei nº 1.213, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

1ª Leitura

Dispõe sobre o programa " CARROÇA LEGAL'', visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ,mecânica ou propulsão humana.

Para que o proprietário do Terreno de esquina ,localizado na Rua Pardal ,em Atlântida,seja notificado para limpeza do mesmo.