1 - Projeto de Lei nº 111 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: 1ª Leitura
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 112 de 2021
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
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Nomeia a Rua “João Pedro Alves dos Santos”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá.
Obs.: 1ª Leitura
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Matéria lida
Obs.: 1ª Leitura
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3 - Projeto de Lei nº 113 de 2021
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
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Nomeia a Rua “Érico de Souza Jardim-Xoto”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá.
Obs.: 1ª Leitura
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Matéria lida
Obs.: 1ª Leitura
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4 - Projeto de Lei nº 105 de 2021
Autor: Vivia Quadros
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ACRESCENTANDO O INCISO “CVIII’’ AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Obs.: 2ª Leitura
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Matéria lida
Obs.: 2ª Leitura
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5 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Jorge Nicolau
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Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, acrescentando o inciso CIX ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Obs.: 2ª Leitura
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Matéria lida
Obs.: 2ª Leitura
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6 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
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“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ACRESCENTANDO INCISO” CX” AO ART.1° DA LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
Obs.: 2ª Leitura
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Matéria lida
Obs.: 2ª Leitura
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7 - Projeto de Lei nº 108 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI ESTRUTURAS DE CHIMARRÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ e dá outras providências.
Obs.: 2ª Leitura
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Matéria lida
Obs.: 2ª Leitura
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8 - Projeto de Lei nº 114 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as Secretarias de Planejamento, Turismo, Saúde e Administração.
Obs.: Projeto em regime de urgência
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Matéria lida
Obs.: 1ª Leitura, pedido de dispensa da 2ª Leitura, Projeto em pedido de Urgência
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9 - Projeto de Lei nº 115 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Obs.: 1ª Leitura
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Matéria lida
Obs.: 1ª Leitura
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10 - Projeto de Lei nº 116 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Obs.: Projeto em regime de urgência
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Matéria lida
Obs.: 1ª Leitura, pedido de dispensa da 2ª Leitura, Projeto em pedido de Urgência
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11 - Projeto de Lei nº 117 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera as alíneas a, b, c e d do inciso I do artigo 6º da Lei nº 1.213, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Obs.: 1ª Leitura
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Matéria lida
Obs.: 1ª Leitura
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12 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Vivia Quadros
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Dispõe sobre o programa " CARROÇA LEGAL'', visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ,mecânica ou propulsão humana.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado
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13 - Pedido de Providências nº 268 de 2021
Autor: Vivia Quadros
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Para que o proprietário do Terreno de esquina ,localizado na Rua Pardal ,em Atlântida,seja notificado para limpeza do mesmo.
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Matéria lida
Obs.: Aprovado
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