Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor na Secretaria de Educação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho de segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG , e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 48-A DO CÓDIGO DE OBRAS (Lei nº. 1645 de 27/11/1978) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |