Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o município de Xangri-lá, com a finalidade de aderir ao consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS).

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2287/2021, 2266/2021, 2277/2021 e 2291/2021 para evitar suspensão de serviços continuados.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.302, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 3º da Lei nº 2125, de 20 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a adoção do turno único nas repartições públicas municipais administrativas.

Nomeia a Rua “João Pedro Alves dos Santos”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá.

Nomeia a Rua “Érico de Souza Jardim-Xoto”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o município de Xangri-lá, com a finalidade de aderir ao consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS).

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2287/2021, 2266/2021, 2277/2021 e 2291/2021 para evitar suspensão de serviços continuados.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.302, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 3º da Lei nº 2125, de 20 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a adoção do turno único nas repartições públicas municipais administrativas.

ALTERA O ARTIGO 48-A DO CÓDIGO DE OBRAS (Lei nº. 1645 de 27/11/1978) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.