Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia a Rua “João Pedro Alves dos Santos”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Jardim Alves Duda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Nomeia a Rua “Érico de Souza Jardim-Xoto”, logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá. - - |
Aprovado |
| 3 |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o município de Xangri-lá, com a finalidade de aderir ao consórcio público, denominado Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar as contratações temporárias de servidores para o Executivo Municipal, previstas nas Leis nº 2287/2021, 2266/2021, 2277/2021 e 2291/2021 para evitar suspensão de serviços continuados. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.302, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei nº 2125, de 20 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a adoção do turno único nas repartições públicas municipais administrativas. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 48-A DO CÓDIGO DE OBRAS (Lei nº. 1645 de 27/11/1978) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |