Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria no âmbito da Administração Pública Municipal uma Função Gratificada para o servidor público designado para exercer a coordenação municipal do FGTAS/SINE – Sistema Nacional de Emprego - e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 08/07/2015 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município, seu regime jurídico e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1373, de 09 de novembro de 2010 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o anexo V – a – Planejamento da Despesa com Pessoal, na Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, consolida a legislação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |