Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Cria no âmbito da Administração Pública Municipal uma Função Gratificada para o servidor público designado para exercer a coordenação municipal do FGTAS/SINE – Sistema Nacional de Emprego - e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

ALTERA A  LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 08/07/2015 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município, seu regime jurídico e dá outras providências.

Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1373, de 09 de novembro de 2010 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”.

Altera o anexo V – a – Planejamento da Despesa com Pessoal, na Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO).

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, consolida a legislação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.

Cria no âmbito da Administração Pública Municipal uma Função Gratificada para o servidor público designado para exercer a coordenação municipal do FGTAS/SINE – Sistema Nacional de Emprego - e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

ALTERA A  LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 08/07/2015 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município, seu regime jurídico e dá outras providências.

Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1373, de 09 de novembro de 2010 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”.

Altera o anexo V – a – Planejamento da Despesa com Pessoal, na Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO).

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, consolida a legislação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.