Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Lions Club de Xangri-Lá.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera o anexo do Programa 28 – Prospera Xangri-Lá da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO).

Altera o anexo do Programa 28 – Prospera Xangri-Lá da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021 (PPA).

Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação Coral Vozes de Xangri-Lá.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá.

Altera os Dispositivos da lei Complementar nº 129/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Xangri-Lá (RPC/XANGRI-LÁ), fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município de Xangri-Lá a aderir a plano de benefícios de entidade fechada de previdência complementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.