Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 29/10/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1752, DE 31/03/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. - - |
Aprovado |
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| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER. - - |
Aprovado |
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| 3 |
INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE
DO PREFEITO, NA LEI Nº 1616, DE 30 DE AGOSTODE 2013 (PPA). - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 75 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO). - - |
Aprovado |
| 5 |
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
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| 6 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.200,00
(QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO. - - |
Aprovado |
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| 7 |
INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE
DO PREFEITO, NA LEI Nº 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 (LDO). - - |
Aprovado |
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| 8 |
“INSTITUI O ENCONTRO DO GRUPO VOANDO BAIXO E ACRESCENTA INCISO LXXVIII AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.” - - |
Aprovado |
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| 9 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO
DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO. - - |
Aprovado |
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| 10 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
VALORES A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE 1º GRAU MAJOR JOÃO MARQUES." - - |
Aprovado |
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| 11 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1755, DE 31 DE
MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE." - - |
Aprovado |