1 - Projeto de Lei nº 67 de 2015
Autores:
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PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 29/10/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1752, DE 31/03/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 70 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 72 de 2015
Autores:
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INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE
DO PREFEITO, NA LEI Nº 1616, DE 30 DE AGOSTODE 2013 (PPA).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 75 de 2015
Autores:
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INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI Nº 1713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 71 de 2015
Autores:
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"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 73 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIRCRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.200,00
(QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 74 de 2015
Autores:
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INCLUI AÇÃO NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS DO GABINETE
DO PREFEITO, NA LEI Nº 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 (LDO).
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 76 de 2015
Autores:
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“INSTITUI O ENCONTRO DO GRUPO VOANDO BAIXO E ACRESCENTA INCISO LXXVIII AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.”
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 85 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO
DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)
NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
TRÂNSITO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 84 de 2015
Autores:
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR
VALORES A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS E
MESTRES DA ESCOLA DE 1º GRAU MAJOR JOÃO
MARQUES."
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 83 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ
MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 82 de 2015
Autores:
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"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1755, DE 31 DE
MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR
TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE."
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Aprovado
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