Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Institui o serviço de plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias no município de Xangri-Lá. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera art. 3º da Lei 2345, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera art. 3º da Lei 2346, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis nº 2279, de 22 de setembro de 2021 e 2281, de 22 de setembro de 2021, que “Autorizam o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde”. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e inclui dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |