Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.”

Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar, no município de Xangri-Lá

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no município de Xangri-Lá, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

“ Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Xangri-lá e inclui no calendário oficial de eventos do Município. ’’ .

Nomeia a Rua “Antônio Hipólito dos Santos”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.

Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de combate à pobreza menstrual e atenção à saúde íntima feminina no município de Xangri-Lá.

Institui o serviço de plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias no município de Xangri-Lá.

“Altera art. 3º da Lei 2345, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

“Altera art. 3º da Lei 2346, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”

Revoga as Leis nº 2279, de 22 de setembro de 2021 e 2281, de 22 de setembro de 2021, que “Autorizam o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde”.

Cria e inclui dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.”

Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.