Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |
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| 2 |
Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |
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| 3 |
Institui o Programa Municipal de combate à pobreza menstrual e atenção à saúde íntima feminina no município de Xangri-Lá. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate. |