Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.”

Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar, no município de Xangri-Lá

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no município de Xangri-Lá, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.

“ Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de Xangri-lá e inclui no calendário oficial de eventos do Município. ’’ .

Nomeia a Rua “Antônio Hipólito dos Santos”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.

Institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar.

Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de combate à pobreza menstrual e atenção à saúde íntima feminina no município de Xangri-Lá.

“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.”