Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.” - 1° LEITURA
|
Matéria lida |
| 2 |
Inclui na Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá, o "Dia Municipal do esporte e dia do Esportista" - 2º LEITURA
|
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Geovanão
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal licitar e proceder cessão de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências. - 2º LEITURA
|
Matéria lida |
| 4 |
“ Nomeia a Praça “DIOGO ELIBIO DA SILVA”, logradouro público localizada no município de Xangri-Lá.” - 2º LEITURA
|
Matéria lida |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) e dá outras providências.” - 2º LEITURA
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Inclui e altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que instituiu o Código de Obras do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.” - 2º LEITURA
|
Matéria lida |