1 - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.”
Obs.: 1° LEITURA
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 122 de 2022
Autor: Geovanão
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Inclui na Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá, o "Dia Municipal do esporte e dia do Esportista"
Obs.: 2º LEITURA
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 123 de 2022
Autor: Geovanão
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Autoriza o Poder Executivo Municipal licitar e proceder cessão de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências.
Obs.: 2º LEITURA
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Autor: Vivia Quadros
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“ Nomeia a Praça “DIOGO ELIBIO DA SILVA”, logradouro público localizada no município de Xangri-Lá.”
Obs.: 2º LEITURA
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 127 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“ Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) e dá outras providências.”
Obs.: 2º LEITURA
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Adalcir Jacaré
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“Inclui e altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que instituiu o Código de Obras do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”
Obs.: 2º LEITURA
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Matéria lida
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