Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2425, de 16 de maio de 2022, que dispõe as ruas e os logradouros públicos localizados no Bairro Figueirinha, Município de Xangri-Lá/RS. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Projeto de Lei nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Chiquinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo na Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente. - COMISSÃO ESPECIAL
PRESIDENTE: JORGE LUIS NICOLAU RELATOR: CLEOMAR GNOATTO VARGAS SECRETÁRIO: EDUARDO JARDIM |
Matéria lida |