Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “Julho Branco”, referente a conscientização e combate a violência contra crianças e adolescentes no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - 1ª LEITURA
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.” - 1ª LEITURA C/ URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - 1ª LEITURA C/ URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências. - 1ª LEITURA C/ URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” - 1ª LEITURA C/ URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município.” - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.” - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.” - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a prorrogação de contratos de Psicóloga lotada na Secretária de Saúde. - 2ª LEITURA
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Vivia Quadros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências. - 2ª LEITURA
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Matéria lida |