Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui a Campanha “Julho Branco”, referente a conscientização e combate a violência contra crianças e adolescentes no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”

“Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município.”

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.”

Autoriza a prorrogação de contratos de Psicóloga lotada na Secretária de Saúde.

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Atualiza a lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”