Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providencias. - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica criado o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC) vinculado ao à Secretaria Municipal da Saúde; - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Segurança Pública e Trãnsito.” - - |
Aprovado Presidente vota somente em caso de empate |