Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei 1231 de 10 de junho de 2009 que "Cria a Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito) e Revoga a Lei nº 320/1999".

Projeto com urgência

Altera dispositivos da Lei 2253, de 13 de julho de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências.".

Projeto com urgência

Estabelece normas para prestação de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.

Projeto com urgência

Altera dispositivos da Lei 1890 de 08 de setembro de 2016 que "Cria a Banda Municipal de Xangri-Lá.”

Projeto com urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Projeto com urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.

Projeto com urgência

“Autoriza o Poder Executivo a contratar Secretário (a) de Escola na Secretaria de Educação.”

Projeto com urgência