1 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Autor: Jorge Nicolau
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Institui a “Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea”, acrescentando inciso CXVII ao Art. 1° da Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui no calendário do Município a 1º Corrida Pela Vida. Conscientização, Prevenção e Controle ao Diabetes.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que Institui o Código de Obras do Município.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei 2487 de 12 de dezembro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Espanhol na Secretaria de Educação.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, com garantia FPM e/ou ICMS, e dá outras providências.”
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Aprovado
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