Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a “Semana Municipal de Orientação e Incentivo a Doação de Medula Óssea”, acrescentando inciso CXVII ao Art. 1° da Lei nº 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário do Município a 1º Corrida Pela Vida. Conscientização, Prevenção e Controle ao Diabetes. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos na Lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que Institui o Código de Obras do Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 2487 de 12 de dezembro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga e Fonoaudiólogo na Secretaria de Saúde.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Espanhol na Secretaria de Educação.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, com garantia FPM e/ou ICMS, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |