Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providências nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar solução de problemas na Rua Rio Camisas. - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Providências nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realize a limpeza e manutenção da Avenida Ágata em Rainha do Mar. - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Providências nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para que Executivo Municipal através dos órgãos competentes, execute a limpeza da areia de dunas que está avançando para a via, na Avenida Beira Mar, entre a Avenida Homero Ribeiro e a Rua Dally M dos Santos no bairro Remanso - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Providências nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Intensifique a instalação de câmeras de vigilância na Avenida Paraguassu e também na Rua Elmar Ricardo Wagner, nas proximidades do Bruxas’Burguer bem como implemente a sinalização, por meio de placas, informando sobre a existência do monitoramento. - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de Providências nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Adalcir Jacaré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substituição das pedras irregulares por PVS na Rua Rio Douradinho no trecho da Alameda Rio do Mel até a Rua Rio dos Índios. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Rivael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo 4º ao art. 234 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências". - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei 2621 de11 de dezembro de 2023 que “Nomeia como a Avenida “Mário Ângelo Sebben”, o logradouro público no Município de XangriLá. - 1º leitura.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o artigo 235-A e parágrafo único na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - 2º leitura.
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Não há resultado |
| 10 |
Altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”. - 2º leitura.
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Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde. - 2º leitura.
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Não há resultado |
| 12 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque" - 2º leitura.
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Não há resultado |