Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Providenciar solução de problemas na Rua Rio Camisas.

Realize a limpeza e manutenção da Avenida Ágata em Rainha do Mar.

Para que Executivo Municipal através dos órgãos competentes, execute a limpeza da areia de dunas que está avançando para a via, na Avenida Beira Mar, entre a Avenida Homero Ribeiro e a Rua Dally M dos Santos no bairro Remanso

Intensifique a instalação de câmeras de vigilância na Avenida Paraguassu e também na Rua Elmar Ricardo Wagner, nas proximidades do Bruxas’Burguer bem como implemente a sinalização, por meio de placas, informando sobre a existência do monitoramento.

Substituição das pedras irregulares por PVS na Rua Rio Douradinho no trecho da Alameda Rio do Mel até a Rua Rio dos Índios.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Inclui o parágrafo 4º ao art. 234 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências".

Altera dispositivo da Lei 2621 de11 de dezembro de 2023 que “Nomeia como a Avenida “Mário Ângelo Sebben”, o logradouro público no Município de XangriLá.

Inclui o artigo 235-A e parágrafo único na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.

Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque"

Aumento de nível dos operários.

Nomeia como "Jamil José Ourique" o campo de futebol localizado em Parque Zero Hora no quarteirão formado pela Av. Paraguassú, Rua Tipiana, na quadra 69 (antiga 15-A) e quadra 70 (antiga 16-A), setor 367, da praia de Atlântida, no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2276 de 14 de setembro de 2021, que Nomeia como Avenida Interbalneários a Avenida Paraguassú e a Avenida Ligação Inter-Praias.”