Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Criação de Programa Bolsa Atleta. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 2 |
Inclui na Lei Municipal nº 1.867 de 17 Junho de 2016, como atividade insalubre o cargo de
Motorista de Veículos Leves lotado no Departamento de Bem Estar Animal - DBEA. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 3 |
Autoriza o Município a Arrecadar Tributos Municipais e demais Receitas Públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque" - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei 2621 de11 de dezembro de 2023 que “Nomeia como a Avenida “Mário Ângelo Sebben”, o logradouro público no Município de XangriLá. - - |
Aprovado Aprovado à unanimidade após explanação pelo Ver. Sérgio Tadeu dos Santos. |