Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Xangri-Lá para regulamentar o uso das alamedas, proibindo o estacionamento de veículos e a instalação de acampamentos, e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Inclui o parágrafo 4º ao art. 234 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências".

Cria o Programa Educa-Cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais.

Dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de XangriLá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei 2621 de11 de dezembro de 2023 que “Nomeia como a Avenida “Mário Ângelo Sebben”, o logradouro público no Município de XangriLá.

Solicita-se que o Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, providencie a conclusão da colocação dos PAVs na Rua Alexandrita no trecho compreendido a partir da residência de nº 150 até a divisa com a Rua Turmalina, no bairro de Rainha do Mar.

Providencie a poda das árvores e a limpeza da Rua Felicidade no Bairro Guará.

Providenciar a limpeza da Av. Beira Mar na Praia do Remanso.

Limpeza na área da lagoa do Bairro Guará e que estudem um projeto de lazer, bem como quiosque, quadras de areia, uma pracinha infantil e que a rua de acesso seja feita de PAVS.

Providencie a troca da lâmpada queimada na rua Antônio Hipólito dos Santos em frente nº 51 em Atlântida.

Providencie a troca da lâmpada queimada na rua Araras em frente nº 130 na lateral do condomínio Rossi em Atlântida.

Solicito a Vossa Excelência, que realize de forma urgente a manutenção nos aparelhos de ares-condicionados do ESF da Rainha do Mar

Solicito a Vossa Excelência que realize a manutenção urgente nos aparelhos de ares-condicionados do ESF do bairro Marina.

Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie a colocação de PAVS em toda a extensão da Avenida A e B, da Paraguassú até a beira do bairro Noiva do Mar.

Solicito a Vossa Excelência, que realizem a construção de uma boca de lobo na Rua Rio Novo, quase em frente ao parque de máquinas no bairro centro, em Xangri-Lá.

Criação de Programa Bolsa Atleta.

Inclui na Lei Municipal nº 1.867 de 17 Junho de 2016, como atividade insalubre o cargo de Motorista de Veículos Leves lotado no Departamento de Bem Estar Animal - DBEA.

Autoriza o Município a Arrecadar Tributos Municipais e demais Receitas Públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito.

Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.

Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque"

Altera dispositivo da Lei 2621 de11 de dezembro de 2023 que “Nomeia como a Avenida “Mário Ângelo Sebben”, o logradouro público no Município de XangriLá.