Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cassio Voigt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Xangri-Lá para regulamentar o uso das alamedas, proibindo o estacionamento de veículos e a instalação de acampamentos, e dá outras providências. - 1º leitura.
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Matéria lida 1ª Leitura sem discussão pelos Vereadores e formação da CE: Presidente: Alexandre Rivael C. Alves Relator: Geovane N. Laurentino Secretário: Cássio Voigt |
| 2 |
Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - 1º leitura.
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Matéria lida Foi colocada em votação a composição da comissão especial ao Projeto de Lei Complementar nº06/2025, sendo que foram escolhidos como membros os vereadores Cristóvão, Adalcir e Mariane, respectivamente, Presidente, Secretário e relator. |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Rivael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. - 2º leitura.
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Matéria lida Havendo só leitura sem discussão dos Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o parágrafo 4º ao art. 234 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências". - 2º leitura.
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Matéria lida Havendo só leitura sem discussão dos vereadores. |
| 5 |
Cria o Programa Educa-Cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. - 1º leitura.
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Matéria lida Havendo só leitura sem discussão dos Vereadores. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de XangriLá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente, e dá outras providências - 1º leitura.
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Matéria lida Havendo só leitura sem discussão dos Vereadores. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei 2621 de11 de dezembro de 2023 que “Nomeia como a Avenida “Mário Ângelo Sebben”, o logradouro público no Município de XangriLá. - 2º leitura.
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Matéria lida Foi aberto espaço para discussão com uso da palavra pelo Vereador Sérgio Tadeu dos Santos, com aprovação da unanimidade. |
| 8 |
Pedido de Providências nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cassio Voigt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se que o Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, providencie a conclusão da colocação dos PAVs na Rua Alexandrita no trecho
compreendido a partir da residência de nº 150 até a divisa com a Rua Turmalina, no bairro de Rainha do Mar. - 1º leitura.
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Aprovado |
| 9 |
Pedido de Providências nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Geovanão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providencie a poda das árvores e a limpeza da Rua Felicidade no Bairro Guará. - 1º leitura.
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Aprovado |
| 10 |
Providenciar a limpeza da Av. Beira Mar na Praia do Remanso. - 1º leitura.
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Aprovado |
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| 11 |
Pedido de Providências nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Geovanão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza na área da lagoa do Bairro Guará e que estudem um projeto de lazer, bem como quiosque, quadras de areia, uma pracinha infantil e que a rua de acesso seja feita de PAVS. - 1º leitura.
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Aprovado |
| 12 |
Pedido de Providências nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Geovanão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providencie a troca da lâmpada queimada na rua Antônio Hipólito dos Santos em frente nº 51 em Atlântida. - 1º leitura.
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Aprovado |
| 13 |
Pedido de Providências nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Geovanão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providencie a troca da lâmpada queimada na rua Araras em frente nº 130 na lateral do condomínio Rossi em Atlântida. - 1º leitura.
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Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providências nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a Vossa Excelência, que realize de forma urgente a manutenção nos aparelhos de ares-condicionados do ESF da Rainha do Mar - 1º leitura.
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Aprovado |
| 15 |
Pedido de Providências nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a Vossa Excelência que realize a manutenção urgente nos aparelhos de ares-condicionados do ESF do bairro Marina. - 1º leitura.
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Aprovado |
| 16 |
Pedido de Providências nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie a colocação de PAVS em toda a extensão da Avenida A e B, da Paraguassú até a beira do bairro Noiva do Mar. - 1º leitura.
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Aprovado |
| 17 |
Pedido de Providências nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Emerim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito a Vossa Excelência, que realizem a construção de uma boca de lobo na Rua Rio Novo, quase em frente ao parque de máquinas no bairro centro, em Xangri-Lá. - 1º leitura.
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Aprovado |